Qualidade da comprovação

TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou cabível o exame de cláusula de acordo coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

O presente trabalho foi elaborado pelo método de pesquisa qualitativo-quantitativo, uma vez que foram realizadas pesquisas em diversos meios, como: doutrinas, jurisprudência, relatórios técnicos, legislação, além da utilização de figura gráfica para melhor exemplificação. Ademais, o objetivo dessa pesquisa é  abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal causam a população da Grande Vitória.   A emissão do pó preto pelas indústrias de minérios de ferro é um problema ambiental e de saúde pública sem precedentes aos moradores da Grande Vitória e demais regiões. É cediço que há o dever de indenizar a partir do surgimento desse dano, logo, neste caso, as pessoas jurídicas beneficiadas por essa exploração mineral serão as responsáveis por essa indenização. É evidente a relevância dos órgãos de controle e de representação pública em cobrar que sejam adotadas práticas adequadas a essa atividade industrial que minimizem esse dano ambiental e social, bem como a  importância dos institutos jurídicos pátrios para a aplicabilidade desse direito social e coletivo.

Júri desclassifica crime de policial militar e decreta a perda do cargo público

O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve especificação do tipo penal ao qual se adequaria a conduta do réu.

A influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho

O presente artigo discorre sobre a influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho.

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Inscrições abertas para o 38º Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa é 9 de junho de 2023.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Reconhecimento da relação de emprego. Matéria fática

Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito

Indenizatória.

Entidade que regulamenta a advocacia na Inglaterra quer criar Exame de Ordem unificado como o do Brasil

Se for de fato criado, o Exame de Ordem inglês deve começar a ser aplicado só em 2019

Cliente indenizará dono de oficina mecânica na capital após chamá-lo de 'ladrão'

O dono de uma oficina mecânica será indenizado em R$ 10 mil por sofrer agressão verbal e física promovida por um cliente, que desconfiou da idoneidade do comerciante e o acusou de ter subtraído gasolina do tanque de seu veículo durante serviço de manutenção

Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.

Descontos em provimentos de aposentadoria.

Agravo de instrumento. Tutela antecipada.

Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.

Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.

Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.

Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.

Infecção do trato urinário.

Recurso de apelação. Julgamento unipessoal.

Recurso especial conhecido e provido.

Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.

Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.

Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.

Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.